Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.

Recurso de revista. Horas extras.

Pactuação posterior à contratação.

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

STJ nega insalubridade a servidores em home office

/90 e na ausência de exposição a riscos em ambiente remoto

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram como Recorrentes e como Recorridos LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ERIKA CARVALHO.